D&Q Lawyers · Expansão Internacional

Expanda sua empresa
para o exterior com a gente

Levar uma empresa brasileira para o exterior é um processo complexo — mas com a assessoria jurídica certa, você chega lá com segurança. Nossa equipe fluente em várias línguas assessora empresas brasileiras em cada etapa da sua expansão internacional.

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O mundo está aberto para as empresas brasileiras — mas a preparação jurídica é essencial.

Cada país tem suas próprias regras societárias, fiscais, trabalhistas e regulatórias. O que funciona no Brasil não necessariamente funciona no exterior. Um planejamento cuidadoso desde o início — sobre estrutura jurídica, tributação e governança — evita custos e problemas futuros.

O D&Q é um escritório boutique especializado em transações internacionais com foco no Brasil. Somos verdadeiramente fluentes em inglês e oferecemos soluções de alta qualidade, criativas e adaptadas às necessidades de cada cliente — incluindo empresas brasileiras que buscam se expandir para a Austrália, Nova Zelândia, Canadá, Estados Unidos, Países Baixos e Reino Unido.

4
Jurisdições em que nosso
sócio sênior é habilitado
6
Destinos em que
atuamos
2
Escritórios: São Paulo
& Brisbane

Os países em que atuamos

🇦🇺

Austrália

Uma das economias mais estáveis do mundo, com sistema jurídico previsível e forte proteção ao investimento estrangeiro. A estrutura mais comum para subsidiárias é a Proprietary Limited Company (Pty Ltd). É obrigatório ter ao menos um diretor residente na Austrália. O regulador societário é a ASIC. Determinados investimentos estão sujeitos a análise pelo FIRB (Foreign Investment Review Board). Nossa presença em Brisbane facilita o processo para nossos clientes.

🇳🇿

Nova Zelândia

Um dos países mais fáceis do mundo para abrir empresas, com burocracia reduzida e ambiente de negócios transparente. A estrutura mais utilizada é a Limited Liability Company, registrada junto ao Companies Office. Não há exigência de diretor residente para empresas estrangeiras em todos os casos, mas a indicação de um representante local é altamente recomendada. Nosso sócio sênior é habilitado enrolled como barrister and solicitor na Nova Zelândia.

🇨🇦

Canadá

O Canadá oferece um ambiente estável e acolhedor para o investimento estrangeiro. A empresa pode ser constituída no âmbito federal (Canada Business Corporations Act) ou provincial. Algumas províncias exigem que uma parcela dos diretores seja residente no Canadá. O sistema tributário é dividido entre federal e provincial, o que exige planejamento cuidadoso. O país não possui acordo de bitributação com o Brasil, o que torna o planejamento fiscal ainda mais relevante.

🇺🇸

Estados Unidos

O maior mercado consumidor do mundo. As estruturas mais comuns para empresas estrangeiras são a LLC (Limited Liability Company) e a Corporation (C-Corp ou S-Corp). A constituição é feita no âmbito estadual — Delaware e Wyoming são os estados mais utilizados por empresas internacionais. Questões fiscais são complexas e envolvem obrigações tanto federais quanto estaduais. Nosso sócio sênior é habilitado como attorney-at-law em Nova York.

🇳🇱

Países Baixos

Um dos principais hubs de entrada para o mercado europeu, com infraestrutura logística de classe mundial e ambiente regulatório favorável. A estrutura mais comum é a BV (Besloten Vennootschap), registrada junto à KVK (Câmara de Comércio holandesa). Os Países Baixos possuem uma extensa rede de acordos de bitributação, o que pode gerar vantagens fiscais significativas para empresas brasileiras. A conformidade com o GDPR é obrigatória para empresas que lidam com dados de residentes europeus.

🇬🇧

Reino Unido

Após o Brexit, o Reino Unido mantém um sistema jurídico robusto e independente, altamente atrativo para empresas internacionais. A estrutura mais comum é a Private Limited Company (Ltd). O registro é feito junto à Companies House e pode ser concluído em poucos dias. É necessário ter ao menos um diretor. O Reino Unido possui acordos de bitributação com o Brasil, o que pode reduzir a carga tributária sobre dividendos e royalties.

O que nos diferencia

Fluentes em Inglês

Nossa equipe é verdadeiramente fluente em inglês e português. Não há barreiras de idioma nem mal-entendidos — apenas comunicação clara e precisa do início ao fim.

Presença nos Dois Lados

Com escritórios em São Paulo e Brisbane, entendemos tanto a realidade das empresas brasileiras quanto as exigências dos mercados internacionais — sem necessidade de intermediários.

Habilitação Multijurisdicional

Nosso sócio sênior é o único advogado do mundo habilitado no Brasil, na Austrália, na Nova Zelândia e em Nova York — uma vantagem única para operações que cruzam fronteiras.

Atenção ao Cliente

Como escritório boutique, oferecemos atenção genuína no nível de sócio. Seu assunto é tratado por advogados experientes — não delegado a assistentes.

Serviço Completo

Da escolha da estrutura jurídica à abertura de conta bancária, passando por questões fiscais, trabalhistas e de propriedade intelectual — cuidamos de tudo.

Soluções Criativas

Lidamos com casos complexos e encontramos soluções práticas e criativas, adaptadas às necessidades reais de cada cliente — não assessoria genérica ou padronizada.

O que você precisa considerar

A expansão internacional vai muito além de registrar uma empresa no exterior. Há uma série de decisões estratégicas e jurídicas que precisam ser tomadas antes e durante o processo. Veja as principais questões que ajudamos nossos clientes a resolver.

01

Escolha do País e da Estrutura Jurídica

Cada destino tem suas próprias estruturas societárias disponíveis. A escolha certa depende do setor de atuação, do número de sócios, da estrutura de governança desejada e das implicações fiscais em cada jurisdição.

02

Planejamento Fiscal Internacional

Como os lucros da empresa estrangeira serão tratados no Brasil? Há regras de Controlled Foreign Corporations (CFC) a considerar? O Brasil possui acordo de bitributação com o país de destino? Essas questões impactam diretamente a rentabilidade da operação.

03

Diretores e Representantes Locais

Muitos países exigem que ao menos um diretor resida localmente. A seleção dessa pessoa é crítica: é preciso realizar uma pesquisa de antecedentes e estabelecer um contrato claro limitando seus poderes e responsabilidades.

04

Registro e Licenças

O processo de registro societário varia de país para país. Alguns mercados exigem licenças específicas por setor — especialmente em áreas como saúde, finanças, alimentos e telecomunicações — que podem levar meses para serem obtidas.

05

Proteção de Marca no Exterior

A maioria dos países adota o princípio do primeiro a registrar. Recomendamos fortemente o registro da marca no país de destino antes ou logo após o início das operações, para evitar que terceiros se apropriem do nome da empresa.

06

Legislação Trabalhista Local

As leis trabalhistas internacionais são muito distintas da CLT. No Reino Unido, na Austrália e nos Países Baixos, por exemplo, há regras rígidas sobre demissão, férias e benefícios que impactam diretamente os custos operacionais.

07

Proteção de Dados (GDPR e Equivalentes)

Empresas que operam na Europa devem cumprir o GDPR. Austrália, Canadá, Nova Zelândia e Reino Unido também possuem legislações robustas de proteção de dados. O não cumprimento pode gerar multas significativas.

08

Conta Bancária Internacional

Abrir uma conta bancária no exterior pode ser um processo demorado — especialmente para empresas recém-constituídas. Em alguns países, como Austrália e Estados Unidos, o processo pode levar semanas e exige presença física ou documentação extensa.

09

Contratos Comerciais Adaptados

Os contratos precisam ser redigidos de acordo com a lei local do país de destino. Contratos brasileiros traduzidos literalmente podem não ter validade ou eficácia jurídica no exterior. A escolha do foro e da lei aplicável é estratégica.

10

Vistos e Imigração

A expansão para o exterior frequentemente envolve a necessidade de deslocamento de executivos ou funcionários. Os requisitos de visto variam amplamente — alguns países exigem vistos específicos para empresários e investidores, com critérios rigorosos.

11

Repatriação de Lucros

Como os lucros gerados no exterior serão remetidos ao Brasil? Há incidência de imposto na fonte no país de destino? Quais as obrigações declaratórias perante o Banco Central do Brasil e a Receita Federal?

12

Compliance

A constituição da empresa é apenas o começo. Cada país tem obrigações contínuas de reporte, contabilidade e governança corporativa. O não cumprimento pode resultar em multas, perda de licenças ou até encerramento compulsório da empresa.

Cada expansão é diferente, e o conselho adequado depende do seu setor, do país de destino e dos seus objetivos comerciais. Estamos aqui para guiá-lo em cada etapa do processo.
Fabiano Deffenti – Sócio Fundador
Fabiano Deffenti Sócio Fundador

Expertise multijurisdicional única

Nosso sócio fundador, Fabiano Deffenti, é o único advogado do mundo habilitado para atuar no Brasil (como advogado), na Austrália (como solicitor), na Nova Zelândia (como enrolled barrister and solicitor) e em Nova Iorque (como attorney-at-law), oferecendo ao clientes que operam internacionalmente uma perspectiva única.

Fabiano também é editor do LawsofBrazil, um recurso amplamente utilizado sobre o direito brasileiro por audiências internacionais.

  • Brasil: Advogado
  • Austrália: Solicitor
  • Nova Zelândia: Barrister & Solicitor
  • Nova Iorque: Attorney-at-Law
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Este contato é apenas para consultas gerais e não cria uma relação advogado-cliente. Todas as comunicações são tratadas com sigilo.

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