Solução de Controvérsias

O DEQ tem uma reputação por sua experiência na assessoria legal para clientes nacionais e estrangeiros, tanto no contencioso judicial quando em demandas arbitrais.

Dentre outros, destacamos os seguintes casos:


Ação relativa à concessão de direitos de mineração
Atuação na defesa de grande corporação japonesa em ação relativa à exportação de granito, indexação de preços e à concessão em garantia de direitos de exploração de minérios.
Defesa de grande empresa de armazéns
Atuação em ação proposta contra grande empresa de armazéns, com a obtenção da liberação de produtos depositados que haviam sido ofertados em garantia a terceiros, mediante reforma de decisão que determinara o acesso aos armazéns aos proprietários originais e não aos titulares das garantias.

Homologação de sentenças arbitrais em favor de grupo de agronegócio listado no SGX
Atuação em homologações de sentenças arbitrais estrangeiras emitidas pela International Cotton Association contra produtores rurais brasileiros.
Arbitragem em projeto greenfield
Atuação em nome de escritório australiano em arbitragem sediada em Miami acerca de projeto Greenfield de piscina de ondas para a prática de surfe baseado na Califórnia.

Atuação como peritos (experts) em processos judiciais e arbitragens no exterior
Atuação como experts em direito brasileiro em vários casos de renome em disputas judiciais e arbitragens nos Estados Unidos da América, na Inglaterra e na Austrália.
Atuação em favor de demandantes em ações coletivas nos EUA
Atuação em favor dos principais autores (lead plaintiffs) em class actions nos Estados Unidos relacionadas a violações ao lSecurities Exchange Act, prestando assessoria na realização de citação de requeridos (por meio de cartas rogatórias), definição de estratégias legais e produção de documentos (class actions contra a Parmalat, Sadia (atualmente BR Foods), Aracruz (atualmente Fibria), Banco Bradesco, Apple e para os maiores opt outs na class action contra a Petrobras.

Processos sucessórios abrangendo ativos no exterior
Atuação em complexos processos de sucessão envolvendo clientes e ativos na Alemanha, Austrália, Grécia e Brasil.
Atuação em favor de credor na recuperação de créditos
Atuação em favor de empresa fabricante de materiais odontológicos na recuperação de créditos de empresas em recuperação judicial e falência.

Defesa em procedimentos trabalhistas preliminares
Atuação em nome de uma empresa listada na Bolsa de Londres em processo preparatório movido pelo Ministério Público do Trabalho.