Solução de Controvérsias

O DEQ tem uma reputação por sua experiência na assessoria legal para clientes nacionais e estrangeiros, tanto no contencioso judicial quando em demandas arbitrais.

Dentre outros, destacamos os seguintes casos:


Atuação em favor de demandantes em ações coletivas nos EUA
Atuação em favor dos principais autores (lead plaintiffs) em class actions nos Estados Unidos relacionadas a violações ao lSecurities Exchange Act, prestando assessoria na realização de citação de requeridos (por meio de cartas rogatórias), definição de estratégias legais e produção de documentos (class actions contra a Parmalat, Sadia (atualmente BR Foods), Aracruz (atualmente Fibria), Banco Bradesco, Apple e para os maiores opt outs na class action contra a Petrobras.
Ação relativa à concessão de direitos de mineração
Atuação na defesa de grande corporação japonesa em ação relativa à exportação de granito, indexação de preços e à concessão em garantia de direitos de exploração de minérios.

Homologação de sentenças arbitrais em favor de grupo de agronegócio listado no SGX
Atuação em homologações de sentenças arbitrais estrangeiras emitidas pela International Cotton Associationcontra produtores rurais brasileiros em favor em empresa listada na Bolsa de Valores de Singapura.
Arbitragem em projeto greenfield
Atuação em nome de escritório australiano em arbitragem sediada em Miami acerca de projeto Greenfield de piscina de ondas para a prática de surfe baseado na Califórnia.

Atuação como peritos (experts) em processos judiciais e arbitragens no exterior
Atuação como experts em direito brasileiro em vários casos de renome em disputas judiciais e arbitragens nos Estados Unidos da América, na Inglaterra e na Austrália.
Processos sucessórios abrangendo ativos no exterior
Atuação em complexos processos de sucessão envolvendo clientes e ativos na Alemanha, Austrália, Grécia e Brasil.

Atuação em favor de credor listado na ASX na recuperação de créditos
Atuação em favor grupo australiano listado na Bolsa de Valores da Austrália fabricante de materiais odontológicos na recuperação de créditos de empresas em recuperação judicial e falência.
Defesa em procedimentos trabalhistas preliminares
Atuação em nome de uma empresa listada na Bolsa de Londres em processo preparatório movido pelo Ministério Público do Trabalho.