Solução de Controvérsias

Os profissionais do DEQ tem atuação destacada na resolução de conflitos, com celeridade e eficiência, contando com reconhecida experiência na assessoria legal para clientes nacionais e estrangeiros, tanto no contencioso judicial quando em demandas arbitrais.

Dentre outros, destacamos os seguintes casos:


Ação relativa à concessão de direitos de mineração
Atuação na defesa de grande corporação japonesa em ação relativa à exportação de granito, indexação de preços e à concessão em garantia de direitos de exploração de minérios.
Defesa de grande empresa de armazéns
Atuação em ação proposta contra grande empresa de armazéns, com a obtenção da liberação de produtos depositados que haviam sido ofertados em garantia a terceiros, mediante reforma de decisão que determinara o acesso aos armazéns aos proprietários originais e não aos titulares das garantias.

Homologação de sentenças arbitrais em favor de grupo de agronegócio listado no SGX
Atuação em homologações de sentenças arbitrais estrangeiras emitidas pela International Cotton Association contra produtores rurais brasileiros.
Arbitragem em projeto greenfield
Atuação em nome de escritório australiano em arbitragem sediada em Miami acerca de projeto Greenfield de entretenimento baseado na Califórnia.

Atuação como peritos (experts) em processos judiciais e arbitragens no exterior
Atuação como experts em direito brasileiro em vários casos de renome como o caso da Petrobrás, processo de falência da Parmalat, a as class actions da Sadia e Aracruz nos EUA. Também atuamos como expert witnesses em disputas judiciais e arbitragens na Inglaterra e na Austrália.
Atuação em favor de demandantes em ações coletivas nos EUA
Atuação em favor dos principais autores (lead plaintiffs) em class actions nos Estados Unidos relacionadas a violações ao Securities Exchange Act, prestando assessoria na realização de citação de requeridos (por meio de cartas rogatórias), definição de estratégias legais e na coleta de provas no Brasil (discovery).

Processos sucessórios abrangendo ativos no exterior
Atuação em complexos processos de sucessão envolvendo clientes e ativos na Alemanha, Austrália, Grécia e Brasil.