Contratos Comerciais

O DEQ possui expertise na elaboração, negociação e revisão de contratos empresariais complexos, sejam eles nacionais ou internacionais. Nossos profissionais possuem conhecimento específico nas áreas de distribuição comercial, agência e franquia, prestação de serviços, e empreitada. Ainda, o escritório tem ampla experiência na gestão jurídica de projetos de seus clientes, atuando desde a negociação de memorandos de entendimentos até a fase de redação de contratos complexos nos mais diversos setores, tais como a construção de plantas industriais e depósitos, fornecimento, engineering, procurement and construction (EPC) e build, own, operate and transfer (BOOT). Dentre outros, destacamos os seguintes casos:


Contrato de P&D, manufatura e distribuição de medicamentos regido pela lei inglesa
Negociação de contrato, regido pela legislação inglesa, firmado entre empresa britânica/neozelandesa e empresa do setor farmacêutico de grande porte, listada no NASDAQ, para o desenvolvimento de princípios ativos, subsequente manufatura e distribuição de medicamentos nos Estados Unidos e na Europa.
Joint venture para planta de processamento de alimentos
Negociação de contrato BOOT e estruturação de investimentos numa planta de processamento de aves, envolvendo investidores de cinco países diferentes (Estados Unidos, Bélgica, Austrália, Nova Zelândia e Brasil) e uma cooperativa brasileira.