Contratos Comerciais

O DEQ possui expertise na elaboração, negociação e revisão de contratos empresariais complexos, sejam eles nacionais ou internacionais. Nossos profissionais possuem conhecimento específico nas áreas de distribuição comercial, agência e franquia, prestação de serviços, e empreitada. Ainda, o escritório tem ampla experiência na gestão jurídica de projetos de seus clientes, atuando desde a negociação de memorandos de entendimentos até a fase de redação de contratos complexos nas mais diversas áreas, tais como a construção de plantas industriais e depósitos, fornecimento, engineering, procurement and construction (EPC) e build, own, operate and transfer (BOOT).

Dentre outros, destacamos os seguintes casos:


Contrato de P&D, produção, manufatura e distribuição regido pela lei inglesa
Negociação de contrato, regido pela legislação inglesa, firmado entre empresa britânica/neozelandesa e empresa do setor farmacêutico de grande porte, listada no NASDAQ, para o desenvolvimento de princípios ativos, subsequente manufatura e distribuição de medicamentos nos Estados Unidos e na Europa.
Fábrica de equipamentos de construção de grande porte
Negociação e elaboração de contratos de EPC para fábricas de equipamentos de construção, tendo sido o CMT&D responsável por elaborar todos os contratos relativos à implantação da fábrica, tais como contratos financeiros, de serviços, fundações e movimentação de terra.

Planta de energia de biomassa
Elaboração e estruturação dos contratos para a construção de planta que utiliza biomassa como insumo, a ser construída e operada por consórcio de empresas no Uruguai. Elaboração de contratos de empreitada e engenharia, assessoria em questões ligadas à importação/exportação, bem como negociação e elaboração de documentos para possível venda de participações societárias do consórcio de empresas a grupo estrangeiro.